segunda-feira, 11 de março de 2013

13) POSSE E EXERCICIO


Com o estudo desse tema , você será capaz de maneira resumida os conceitos de admissão, contrato, nomeação – categoria (A, F,O,S,V) – PEBI e PEBII – efetivos x ofas - cargo x função
Parece que estou falando grego, não é? Vamos, então, partir para os exemplos.
Assim, o conceito fica claro.


   13)   POSSE E EXERCICIO

12) ALUNOS


Pretendemos, nesse momento, fazer com que você leitor tenha oportunidade de assimilar as rotinas vida escolar de maneira resumida e com objetivo de aperfeiçoar seus trabalhos. Bons estudos


   12) ALUNOS
A – HISTORICO ESCOLAR
B – JCAA,008 - CADASTRO
C – JNFA,008 - AVALIAÇÃO

11) FORMULARIOS DE PAGAMENTO



Todo cuidado é pouco quando se trata de pagamento. Hoje, trataremos desses assuntos a fim de agilizar e facilitar o preenchimento correto dos formulários evitando assim atrasos dos acertos de pagamentos



   11) FORMULARIOS DE PAGAMENTO

9) FÉRIAS / RECESSO


Agora, vamos falar um pouco sobre férias depois de um  ano cheio de desafios nada melhor que alguns dias de descanso afinal merecemos.


    9) FÉRIAS / RECESSO

A – PROFESSOR
B – FUNCIONARIOS ADMINISTRATIVOS

8) CONTAGEM DE TEMPO


Agora, vamos a conhecera contagem de tempo comum nas fichas 100 e de fundamental importância.
A partir da compreensão desses conceitos, evitamos muitos casos de ocorrência de erro na vida funcional dos servidores. Vamos nessa.





    8) CONTAGEM DE TEMPO

A – ATS (QUINQUENIO)
B – APOSENTADORIA
C – ATRIBUIÇÃO DE AULAS
D - PROMOÇÃO

6) LICENÇA PREMIO


Ola pessoal ,Vamos relembrar alguns conceitos apresentados anteriormente:



    6)  LICENÇA PREMIO

A – EM PECUNIA
B – EM GOZO

5) APOSENTADORIA


Hoje começaremos a tratar de um dos pontos mais importantes no nosso estudo e especialmente para vocês gerente escolar a APOSENTADORIA. Você já sentiu dificuldades nisso? Veja que não é tão difícil:


    5)  APOSENTADORIA

A – INVALIDEZ
B –COMPULSORIA(70 ANOS)


C – VOLUNTARIAINTEGRAL (APÓS ESPECIAL PROF)
D – VOLUNTARIA PROPORCIONAL (APÓS ESPECIAL PROF)

E – VOLUNTARIA INTEGRAL (NORMAL – QAE,QSE, DIRETOR)
F – VOLUNTARIA PROPORCIONAL (NORMAL)


A seguir casos que devem ser observados:
Licença Saúde desconta na aposentadoria? Depende dos critérios para aposentar para facilitar resumirei assim:
Tempo de serviço 35 homens e 30 mulher -  Não pois a partir de 2003 a após é por contribuição.
Após especial prof 30 homens e 25 mulher – sim pois ao meu ver é necessário estar na ativa para caracterizar atividades do magistério.
5 anos no cargo, 10 anos serv publico – sim a necessidade de estar em efetivo exercício e LS não é considerada de efetivo exercício
Acho que ficou mais fácil o entendimento. Vale a mesmas regras pra justificada, falta medica, injustificada etc



Por hoje é só. Bons estudos e até a próxima.
Grande abraço.

4) EVOLUÇÃO FUNCIONAL


Você leu aí em cima no item remuneração que servidor pode no decorrer dos anos mudar de F/N (faixa/nível) ficou claro que faixa = PROMOÇÃO e nível = EVOLUÇAO - esse conceito é importantíssimo para o estudo de hoje que trataremos de quais são os requisitos/ documentos necessário para um servidor mudar de faixa ou nível. Você ira notar como é de extrema importância estar com a vida funcional do servidor em dia. Fique esperto (a)!

     
           EVOLUÇÃO FUNCIONAL / PROMOÇAO
A – VIA ACADEMICA
B – VIA NÃO ACADEMICA
C – QAE





     EVOLUÇÃO FUNCIONAL
A – VIA ACADEMICA
Para os integrantes do Quadro do Magistério, a saber: PEB I, PEB II, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, existem dois tipos de evolução funcional, evolução funcional pela via acadêmica e evolução funcional pela via não acadêmica.
Evolução funcional pela via acadêmica:
                Este tipo de evolução é prevista na Lei nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e regulamentada pelo Decreto 45348/2000. Este tipo de evolução é concedida em virtude de obtenção de grau superior de ensino, possibilitando a progressão do integrante do magistério na Escala de Vencimentos. Para este tipo de evolução não há interstícios.
PEB I: é necessário curso superior de licenciatura plena para ser enquadrado no nível IV, e mediante apresentação de diploma de mestre ou doutor, será enquadrado no nível V.
PEB II: é necessário pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado, para mestrado será enquadrado no nível IV e doutorado no nível V.
Diretor de Escola e Supervisor de Ensino: é necessário pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado, para mestrado será enquadrado no nível III e doutorado no nível IV.
Evolução funcional pela via não acadêmica:
Este tipo de evolução é prevista na Lei 836, de 30 de dezembro de 1997 e regulamentada pelo Decreto 49394, de 22 de fevereiro de 2005. Além disso, a resolução SE 21/2005, de 22/03/2005 e Comunicado Conjunto CENP/DRHU, de 25/04/2005 também dispõem sobre este tipo de evolução.
A evolução funcional pela via não acadêmica se dá através dos Fatores de Atualização, de Aperfeiçoamento e Fator de Produção Profissional, para este tipo de evolução há interstícios que devem ser cumpridos.
A LC 1143/2011 dispõe sobre a reclassificação e vencimentos do quadro do magistério da secretaria de educação alterou o artigo 22 e seus incisos da Lei 836/97 da seguinte forma:




Professor de Educação Básica
Peso
Níveis
Interstício(anos)
Pontuação
Atualização
Aperfeiçoamento
Prod. funcional
I para II
4
35
4
4
2
II para III
4
40
4
4
2
III para IV
5
50
3
3
4
IV para V
5
60
3
3
4
V para VI
4




VI para VII
4




VII para VIII
4







Documentos Validos + comum
Carga Horaria

Pontos
30 a 59
3
60 a 89
5
90 a 179
7
> 180
9
Lic Plena
10
Bacharel
8
Lic Plen compl

9

exemplo: se um professor tem um certificado valido de 70 horas para  primeira evolução esse certificado valerá 5 x 4 = 20 pontos (nota se que para evoluir ele precisa de 35 pontos portanto faltam 15).


Sendo assim, foram adicionados três níveis, porém, a LC 1143/2011 ainda necessita ser regulamentada.
Vigência
De acordo com a instrução conjunta CENP/DRHU, de 25/04/2005, a vigência do benefício será concedida a partir da data do requerimento, quando a pontuação para o benefício for obtida a partir da data da publicação desta instrução. Nos casos em que a pontuação exigida for obtida em data anterior a publicação da instrução (26/04/2005), o benefício será concedido a partir da data da certificação.

Validade dos certificados

A Portaria CENP/DRHU de 27/09/2005, dispõe sobre os quesitos que devem ser observados para que cursos do Fator Atualização Profissional tenham validade, sendo que cabe ao Grupo de Trabalho da Diretoria de Ensino a avaliação dos certificados.


3) REMUNERAÇÃO


Hoje, trataremos do assunto da remuneração (holerith)
Adoro essa parte da matéria! É o momento em que posso ajudá-lo(a) a nunca mais
Se preocupar com a questão do pagamento dos professores. Basta que você estude bem o que será
Apresentado a seguir.




     3) REMUNERAÇÃO

J–IMPOSTO DE RENDA
K – DECIMO TERCEIRO




RESUMO

o exemplo a seguir é de um professor que possui 31 aulas semanais (195 aulas mensais observar tabela abaixo)

        
TOTAL DE AULAS COM ALUNOS (50 MINUTOS)
TOTAL DE HTPC (50 MINUTOS)
TOTAL DE HTPL
(50 MINUTOS)
TOTAL DE AULAS MENSAIS
32
3
13
200
31
3
12
195
30
3
12
190
29
3
12
185
28
3
11
175
27
2
11
170
26
2
11
165
25
2
11
160
24
2
11
150
23
2
9
145
22
2
9
140
21
2
9
135
20
2
8
125
19
2
7
120
18
2
7
115
17
2
7
110
16
2
6
100
15
2
5
95
14
2
5
90
13
2
5
85
12
2
4
75
11
2
3
70
10
2
3
65
9
2
3
60
8
2
2
50
7
2
1
45
6
2
1
40
5
2
1
35
4
2
0
25
3
1
0
20
2
1
0
15
1
1
0
10

basta conferir somando as cargas horaria do holerith como no exemplo a seguir


DENOMINAÇÃO
NAT
QTDE
UNID
2.044
CARGA HOR/SUPL - 5 A 8 SERIE
N
040
AULAS
2.045
CARGA HOR/SUPL - ENSINO MÉDIO
N
100
AULAS
2.054
GTCN - ENSINO MEDIO
N
020
HORAS
2.070
AULAS SUBSTITUIÇAO ENSINO MEDIO
N
055
AULAS
12.020
AUXILIO TRANSPORTE
N
016
VALOR
12.032
ADIC. LOCAL EXERC 5 A 8 SERIE
N
040
AULAS
12.033
ADIC. LOCAL EXERC ENSINO MEDIO
N
100
AULAS
12.061
ALE AULAS SUBST ENSINO MEDIO
N
055
AULAS
  
CARGA HORARIA - 40+100+55 = 195 aulas mensais


Encerramos, aqui, o estudo de hoje.
Em nosso próximo estudo, falaremos sobre EVOLUÇÃO E PROMOÇÃO e muitos dos conceitos até
então apresentados serão fundamentais para que possamos seguir com firmeza em
nosso estudo.
Grande abraço e até lá!